Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Junho - 2021

  09/06/2021 - Edição nº 517

  Resumo: Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos (tais como: mesas, cadeiras, armários, estantes, ar condicionados, bebedouros etc.) para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: VAH3TVTVZJXGA2DHGVDMJG

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  08/06/2021 - Edição nº 516

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros) e de gêneros de limpeza (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda Desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Estado Da Bahia.

  Nº certificação: LGHD9ZN1XNPOYIYRZLCIBQ

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  07/06/2021 - Edição nº 515

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 020/2021, Pregão Presencial 005/2021;
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 020/2021, Pregão Presencial 005/2021;
  -Extrato do Contrato Nº 020/2021 Processo Administrativo N° 020/2021, Pregão Presencial N° 005/2021;
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 003/2021;
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 004/2021;
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 006/2021;
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  Nº certificação: YAJH+TYTDPWSGAP6AYFEUG

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  07/06/2021 - Edição nº 514

  Resumo: Edital N° 01/2021 - Convocação para audiência pública para promoção de debate público sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

  Nº certificação: IAMVX7QBO+D6D0BEREFGEQ

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  01/06/2021 - Edição nº 513

  Resumo: Portaria Nº. 53/2021, 1 de Junho de 2021 - Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 7GPP+JS1FTKOSGKH3FQK8W

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 512

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: ZPFXGVVGTZCONX5GZTXXKA

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  21/05/2021 - Edição nº 511

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Conforme Processo Administrativo nº 017/2021 - Dispensa 010/2021 - J P Serviços e Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 017/2021 - Dispensa nº 010/2021 - Contratada: J P Serviços E Comercio De Equipamentos De Segurança Eletrônica Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Processo Administrativo n° 017/2021 - Dispensa n° 010/2021 - Contratada: J P Serviços e Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda
  -Errata - Corrigir a Publicação do Contrato, referente Pregão Presencial 002/2021, Publicado no Diário Oficial do município, no dia 09 de abril de 2021, Edição nº 501.
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  Nº certificação: WOJOVMYSCDV1TXM8HH6A/W

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  20/05/2021 - Edição nº 510

  Resumo: Lei N° 1.448/2021, De 19 De Maio De 2021 - Reconhece As Academias De Exercício Físico Como Serviço Essencial Para A População No Município De Livramento De Nossa Senhora Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.
  -Decreto Legislativo Nº 02/2021, De 19 De Maio De 2021 - Concede Título De Cidadão Livramentense Ao Atleta Profissional De Jiu-Jitsu Hiago George Santos Silva.
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  Nº certificação: FB8MMPG/SY5TW0L9XBQEHA

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  13/05/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Extrato Do Resumo De Inexigibilidade 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
  -Extrato Do Termo De Homologação Inexigibilidade 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
  -Extrato Do Contrato Nº 019/2021- Processo Administrativo N° 022/2021, Inexigibilidade N° 004/2021 - Contratada: Graciella Rocha Sociedade Individual De Advocacia.
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  Nº certificação: IQRLLKRE1DAPS/EPAPQKUA

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  12/05/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Nº 004/2021 Inexigibilidade 003/2021 – Contratado: Graciella de Fátima Rocha Santos.
  -Extrato de Rescisão Contratual Nº 006/2021 Dispensa 003/2021 – Contratado: Elder Ribeiro Vieira.
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  Nº certificação: MSCG2KHNIS0AD95FZY+JRA

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  10/05/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (notebooks, impressoras, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 006/2021 - Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários para atender a demanda da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: RQ4NLJM8CRVVQ08/9YDSYQ

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  10/05/2021 - Edição nº 506

  Resumo: Portaria Nº. 51/2021 - 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
  -Portaria Nº. 52/2021 - 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0IWQVWMR2E9RXZPUFAPDWQ

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  07/05/2021 - Edição nº 505

  Resumo: Decreto Legislativo nº 01/2021, 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado da Bahia sobre as contas do Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora, referente ao exercício de 2018 e dà outras providências.
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  Nº certificação: QCOPV41ZEKYTYYFBBQRYWG

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• Abril - 2021

  13/04/2021 - Edição nº 504

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 003/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal De Livramento De Nossa Senhora – Estado Da Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 004/2021 – Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, utilidades domésticas, entre outros), para atender a demanda desta Câmara Municipal De Livramento De Nossa Senhora – Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: 1KWUTOELSFBJJCDG22WEKW

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  12/04/2021 - Edição nº 503

  Resumo: Portaria Nº 50/2021, de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal.

  Nº certificação: G18AICPSLMA0IOBDYN4SKW

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  09/04/2021 - Edição nº 502

  Resumo: Portaria Nº 49/2021, 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
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  Nº certificação: EPCCKF3VO+WMCEIXSZRL1W

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  09/04/2021 - Edição nº 501

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação- Pregão Presencial 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.
  -Extrato Do Contrato Nº 014/2021- Pregão Presencial N° 002/2021- Contratada: Joao Batista Lima De Livramento.
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  Nº certificação: LVYEWMRSR5GRDOSWD4OHXW

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  06/04/2021 - Edição nº 500

  Resumo: Portaria Nº 47/2021, 06 de abril de 2021 – Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de assessor parlamentar da câmara municipal.
  -Portaria Nº 48/2021, 06 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação do ocupante de cargo de assessor parlamentar da câmara municipal.
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  Nº certificação: SHHWXJI/7DER8Z2KFD3CEG

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  05/04/2021 - Edição nº 499

  Resumo: Errata: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas, Publicado no dia 19 de março de 2021.

  Nº certificação: IQMSDIA33WXQJFPIF9UORA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Portaria Nº 01 De 31 De Março De 2021 – Comissão De Pregão - Dispõe sobre o adiamento da Sessão De Abertura E Julgamento do Pregão Presencial 002/2021.
  -Portaria Nº 46 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4WEVJ1CH82G0YDCGLYP62Q

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  31/03/2021 - Edição nº 497

  Resumo: Errata Do Extrato Do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa 006/2021.
  -Errata Do Extrato Do Termo De Homologação Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa 006/2021.
  -Errata Do Extrato Do Contrato Nº 010/2021 Do Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa N° 006/2021.
  -Errata Do Extrato Do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa 007/2021.
  -Errata Do Extrato Do Termo De Homologação Do Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa 007/2021.
  -Errata Do Extrato Do Contrato Nº 011/2021 Do Processo Administrativo N° 011/2021, Dispensa N° 007/2021.
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  Nº certificação: ZKIPOANRXNWMFXQ6CZHOPW

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  23/03/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 007/2021 Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo n° 007/2021 - Base Comunicacao & Marketing Ltda.
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  Nº certificação: MNNSJYVQHZ/GFNLHYRXD+A

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  22/03/2021 - Edição nº 495

  Resumo: Resolução Nº 01 de 22 de Março de 2021 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora – BA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados.

  Nº certificação: QHOSPFNREUSENO+AM1DHLA

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  19/03/2021 - Edição nº 494

  Resumo: • Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas - Torna Público que estará em disposição, a partir do dia 31 de março de 2021, na Secretaria da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2020 da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora- BA.

  Nº certificação: HPMPZWRDT7KLJNB6BYY7PA

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  16/03/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Pregão Presencial 002/2021 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc.), para atender as demandas desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: URCNHXZUUZEQH8+KVRBCZA

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  15/03/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Portaria Nº. 45/2021, 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre conceder gratificação a Servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y90DISM6ZGCMWAIKPNRYLG

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  03/03/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Portaria N°. 044 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Livramentense marcada para o dia 04 de março de 2021, às 11h00min, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BFGS5MUWDYQ2ABJS5GSCEW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 490

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 008/2021 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 012/2021 Da Dispensa N° 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 009/2021 – Empresa: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
  -Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
  -Extrato Do Contrato Nº 013/2021 Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
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  Nº certificação: CZJ1DZYGM0QU/OLYQ2BHSQ

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  12/02/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Portaria n. 043/2021, 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia sobre nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal.

  Nº certificação: STIAVS0S59BDFXZQK69VKG

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  12/02/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Portaria Nº 42/2021, 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBA5AVENUEVABWRUQ/GX1Q

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  11/02/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Portaria N°. 40/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Conceder Gratificações a Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N°. 41/2021, 11 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MZ3M8LJD4JBWF8XK8T9/LQ

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  05/02/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 004/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 004/2021;
  -Extrato de Contrato n° 08/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 005/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 005/2021;
  -Extrato de Contrato n° 009/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 006/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 006/2021;
  -Extrato de Contrato n° 010/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 007/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 007/2021;
  -Extrato de Contrato n° 011/2021;
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  Nº certificação: MSP4YMMCPPPFK1IFN87CLA

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  03/02/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Portaria nº 39/2021, 03 de fevereiro de 2021 – Fica nomeado, o Sr. Geovane Pessoa Cordeiro, para exercer o cargo de Procurador Jurídico.
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  Nº certificação: EX9QVSSSZFIOEPVNEWCRNQ

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  01/02/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jornalística para a publicação dos atos oficiais do legislativo e demais informações de interesse da comunidade, leis, decretos, balancetes, balanços, resumo de editais de licitações, e demais documentos que exijam publicidade do poder legislativo em jornal municipal e/ou regional, desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Estado da Bahia.

  Nº certificação: BCFNAW296VWOSVTRFQBY5A

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  01/02/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Portaria n° 28/2021.
  -Portaria n° 29/2021.
  -Portaria n° 30/2021.
  -Portaria n° 31/2021.
  -Portaria n° 32/2021.
  -Portaria n° 33/2021.
  -Portaria n° 34/2021.
  -Portaria n° 35/2021.
  -Portaria n° 36/2021.
  -Portaria n° 37/2021.
  -Portaria n° 38/2021.
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  Nº certificação: NA8F3GYSEOFUUIIWJ7MT7A

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• Janeiro - 2021

  27/01/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: Y/XEKQR2V24YB0ZVVP1SZW

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  22/01/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria N° 27/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe acerca de convocação dos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a abertura da 1ª sessão do 1º período legislativo da corrente legislatura (2021/2024), da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: TL2NDAHTGP+Q/XF2XHXCBA

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  21/01/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Errata Publicações dia 08/01/2021;
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021
  -Extrato do Contrato 004/2021
  -Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato de Contrato nº 05/2021;
  -Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 003/2021;
  -Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato de Contrato nº 06/2021;
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  Nº certificação: MII1LHX7LGTR7ETELDVTOQ

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  14/01/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Portaria Nº 26/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: /L69YZFZKG+/AMQEEGQQSG

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  08/01/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Portaria n°. 12/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 13/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 14/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 15/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 16/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 17/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 18/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 19/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 20/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 21/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 22/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 23/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 24/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 25/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 001/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa nº 001/2021.
  -Extrato o Contrato nº 003/2020 Dispensa n° 001/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2021.
  -Extrato do Contrato nº 001/2021 Inexigibilidade n° 001/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 002/2021.
  -Extrato do Contrato nº 002/2021 Inexigibilidade n° 002/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021
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  Nº certificação: 5YGMSLGIVG4RONLUNXBQAA

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  06/01/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Portaria Nº 06/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 07/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 08/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 10 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 11/2021, 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: IY0N4I8NG3ZZV0YOYUY4YA

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  04/01/2021 - Edição nº 476

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: DX7KXKGA9WO0KFTVWPEESA

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