Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Março - 2021

  03/03/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Portaria N°. 044 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Livramentense marcada para o dia 04 de março de 2021, às 11h00min, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BFGS5MUWDYQ2ABJS5GSCEW

  ---

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 490

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 008/2021 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 012/2021 Da Dispensa N° 008/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 009/2021 – Empresa: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
  -Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
  -Extrato Do Contrato Nº 013/2021 Da Dispensa Nº 009/2021 - Contratada: Claudio Jose Santana Sistemas E Consultorias.
  -
  -

  Nº certificação: CZJ1DZYGM0QU/OLYQ2BHSQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Portaria n. 043/2021, 12 de fevereiro de 2021 - Nomeia sobre nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal.

  Nº certificação: STIAVS0S59BDFXZQK69VKG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Portaria Nº 42/2021, 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBA5AVENUEVABWRUQ/GX1Q

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Portaria N°. 40/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Conceder Gratificações a Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N°. 41/2021, 11 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MZ3M8LJD4JBWF8XK8T9/LQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 004/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 004/2021;
  -Extrato de Contrato n° 08/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 005/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 005/2021;
  -Extrato de Contrato n° 009/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 006/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 006/2021;
  -Extrato de Contrato n° 010/2021;
  -Extrato Ato de Ratificação Dispensa n° 007/2021
  -Extrato Termo de Homologação Dispensa n° 007/2021;
  -Extrato de Contrato n° 011/2021;
  -

  Nº certificação: MSP4YMMCPPPFK1IFN87CLA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Portaria nº 39/2021, 03 de fevereiro de 2021 – Fica nomeado, o Sr. Geovane Pessoa Cordeiro, para exercer o cargo de Procurador Jurídico.
  -
  -
  -

  Nº certificação: EX9QVSSSZFIOEPVNEWCRNQ

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa jornalística para a publicação dos atos oficiais do legislativo e demais informações de interesse da comunidade, leis, decretos, balancetes, balanços, resumo de editais de licitações, e demais documentos que exijam publicidade do poder legislativo em jornal municipal e/ou regional, desta Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Estado da Bahia.

  Nº certificação: BCFNAW296VWOSVTRFQBY5A

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Portaria n° 28/2021.
  -Portaria n° 29/2021.
  -Portaria n° 30/2021.
  -Portaria n° 31/2021.
  -Portaria n° 32/2021.
  -Portaria n° 33/2021.
  -Portaria n° 34/2021.
  -Portaria n° 35/2021.
  -Portaria n° 36/2021.
  -Portaria n° 37/2021.
  -Portaria n° 38/2021.
  -

  Nº certificação: NA8F3GYSEOFUUIIWJ7MT7A

  ---

• Janeiro - 2021

  27/01/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: Y/XEKQR2V24YB0ZVVP1SZW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria N° 27/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe acerca de convocação dos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a abertura da 1ª sessão do 1º período legislativo da corrente legislatura (2021/2024), da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: TL2NDAHTGP+Q/XF2XHXCBA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Errata Publicações dia 08/01/2021;
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021
  -Extrato do Contrato 004/2021
  -Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato de Contrato nº 05/2021;
  -Extrato do Ato Ratificação Dispensa nº 003/2021;
  -Extrato Termo Homologação Dispensa nº 002/2021;
  -Extrato de Contrato nº 06/2021;
  -

  Nº certificação: MII1LHX7LGTR7ETELDVTOQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Portaria Nº 26/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre conceder gratificações a servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: /L69YZFZKG+/AMQEEGQQSG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Portaria n°. 12/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 13/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 14/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 15/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 16/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 17/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 18/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 19/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 20/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 21/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 22/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 23/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 24/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n°. 25/2021, 08 de Janeiro de 2021.
  -Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 001/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa nº 001/2021.
  -Extrato o Contrato nº 003/2020 Dispensa n° 001/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2021.
  -Extrato do Contrato nº 001/2021 Inexigibilidade n° 001/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 002/2021.
  -Extrato do Contrato nº 002/2021 Inexigibilidade n° 002/2021.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021
  -

  Nº certificação: 5YGMSLGIVG4RONLUNXBQAA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Portaria Nº 06/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 07/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 08/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 10 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 11/2021, 06 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IY0N4I8NG3ZZV0YOYUY4YA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 476

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: DX7KXKGA9WO0KFTVWPEESA

  ---